Foto: Free Images
Pelo jeito a capacidade da Petrobras de
produzir escândalos é inesgotável. Agora foi a vez do Tribunal de Contas da
União (TCU) determinar que a estatal investigue suspeita de fraude no programa
de compra de medicamentos por meio do projeto BenefÃcio FamÃlia e cancele o
contrato em vigor em até 15 dias.
Em nota, o TCU também determinou que a
estatal deve “aplicar sanções caso comprovadas fraudes ou má-utilização dos
recursosâ€.
Para o ministro relator do caso, José
Múcio Monteiro, o programa da estatal – batizado de Assistência
Multidisciplinar de Saúde (AMS/Petrobras) – apresenta “uma série de problemas,
com a realização de várias contratações de diferentes modalidades e preços
diferenciados, todas, sem exceção, não honradas pelas empresas contratadas,
denotando, no mÃnimo, desconhecimento dos gestores acerca do modelo adotado e
seu custo de execuçãoâ€.
Sem licitação
A empresa que presta serviços para a
Petrobras entrou com ação no TCU após a rescisão do contrato, quando a estatal
fechou acordo com outra organização, sem licitação.
O relatório do tribunal aponta que ainda
existem mais de um milhão de requerimentos de reembolso de medicamento,
apresentados por funcionários, com valor total de R$ 153 milhões. O programa é
concedido pela Petrobras desde 2005 a 290 mil empregados, aposentados e
pensionistas.
Mas fica a impressão de que a investigação sobre as
novas suspeitas de fraudes na Petrobras deveriam ser feitas por organismos
independentes, não pela própria estatal. Seria algo como colocar as raposas
para investigar assaltos ao galinheiro. Não parece nada recomendável, muito
menos confiável e eficiente.
(Da BandNews FM, com edição do AeF)