Foto: Jaqueline Noceti/Secom SC
O governador de Santa Catarina, Raimundo
Colombo, recebeu o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Gilberto Kassab, na última segunda-feira em Florianópolis (foto). O encontro selou parceria entre o estado e a União
para levar internet de banda larga a áreas rurais e localidades que ainda não
têm o serviço em SC, primeiro estado a ser beneficiado pelo programa Internet
Para Todos, do governo federal, lançado em 2011 pela então presidenta Dilma
Rousseff. Meta é colocar primeiras antenas em funcionamento já em 2018.
A ideia central do projeto é utilizar um
satélite do governo brasileiro, lançado em maio deste ano, para levar internet de alta
velocidade a onde as operadoras de telefonia ainda não levam. O municÃpio que
quiser participar deve se inscrever no programa e, se for selecionado, será
responsável por ceder um terreno, além de custear despesas de energia elétrica
e segurança do local. O governo federal faz a instalação de todo o equipamento
sem custo para as prefeituras.
– Santa Catarina é o Estado certo para
ser o pioneiro neste projeto. Temos uma boa distribuição demográfica, uma força
muito grande na área rural e um trabalho já feito junto com o ministério nas
escolas – destacou o governador.
Estatização
Na prática o programa Internet Para
Todos marca o renascimento da Telebras, estatal das telecomunicações que já
teve o monopólio da telefonia no paÃs mas tornou-se uma espécie de fantasma no
armário após a privatização do sistema, na década de 1990.
Em se tratando de Brasil, é sempre inquietante
ver o Estado entrando no mercado para oferecer serviços ao consumidor. Por isso o ideal seria estimular mais a
concorrência entre empresas privadas, abrindo o mercado para maior número delas e com isso expandindo a oferta, para melhorar a qualidade e diminuir o preço. Ao
contrário, no entanto, o governo prefere concentrar a oferta de telefonia e dados na mão
de três companhias e, agora, uma estatal ressuscitada.
Aprendizado
De qualquer forma, as áreas rurais sem
acesso a internet vão agradecer se o novo modelo funcionar e levar um serviço
de qualidade a um preço justo ao consumidor. Se o histórico do paÃs depõe contra a ideia do
Estado como prestador de serviços essenciais, como telecomunicação, quem sabe o
futuro possa mostrar que nunca é tarde para se aprender com os erros cometidos e mudar de
atitude.
Não é fácil acreditar nisso em se
tratando de gestão pública no Brasil, mas também não é impossÃvel. Não custa
tentar, pelo menos. Mas é preciso ficar de olho bem aberto, para não criar só mais um puleiro no galinheiro das raposas.