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BLUMENAU: 167 ANOS DE EXEMPLOS NÃO VALORIZADOS
Sexta-Feira, 01 de Setembro de 2017

Blumenau chega a seu 167º aniversário com bons e maus motivos para fazer, sobretudo, uma reflexão profunda. De um lado, a jovem mas já experiente jóia do Vale do Itajaí e de Santa Catarina esbanja vigor fiscal e financeiro aos 167 anos, a despeito de todas as limitações impostas pelo Pacto Federativo e pelas mazelas administrativas que assolam o país. O poder público blumenauense, incluindo o Executivo e o Legislativo, pagam servidores e fornecedores em dia, obedecem aos limites da responsabilidade fiscal e ainda conseguem investir significativamente – a prefeitura, entre obras já concluídas, iniciadas e a iniciar, tem mais de R$ 200 milhões orçados para projetos de infraestrutura na cidade.

Resultado cujo mérito é de sucessivas gestões, entre as quais a atual, evidentemente. Governos que administraram o município com um mínimo de competência, responsabilidade e foco no resultado. Por isso hoje, enquanto outros municípios e estados brasileiros sofrem a privação da falta de recursos, Blumenau movimenta sua economia com grande volume de investimento, gasto público saudável – apesar dos vícios da máquina pública que também existem por aqui  e muita produtividade das empresas, é claro.

O secretário de Gestão e Transparência do município acredita que Blumenau hoje é uma ilha de governança bem sucedida se destacando num oceano de dificuldades administrativas que mergulha a maior parte dos municípios brasileiros na penúria. Opinião deverasmente parcial, é verdade, mas que se sustenta nos números e na realidade do município.

– Blumenau tem uma situação diferenciada, fruto de um trabalho intenso de controle de gastos e ampliação de receita, através do uso de tecnologia e de procedimentos como revisão de cadastro – analisa Paulo de Oliveira Costa.

Drama

Ele ressalta, contudo, aquilo que todos estão carecas de saber mas ninguém faz nada para mudar: as dificuldades originadas pelo desequilíbrio federativo, que concentra recursos no caixa da União para deixar de cofres quase vazios os estados e os municípios. Além de produzir concentração e desperdício de dinheiro em Brasília, como todos sabem, Costa observa que o Pacto Federativo concentrador do Brasil também dificulta ações de redução de gasto e aumento de receita por parte dos municípios, como vem fazendo a duras penas a administração pública em Blumenau.

– A margem do município para equilibrar o orçamento através destas duas variáveis, receita e despesa, é muito reduzida dentro do atual Pacto Federativo, então você fica de mãos atadas na hora de gerir o orçamento. Este é nosso drama – conclui o secretário de Gestão do município.

Ele cita como exemplo as equipes do Programa de Saúde Familiar, que tem um custo aproximado de R$ 60 mil/mês por equipe. Deste valor, a União comparece com R$ 10 mil, os outros R$ 50 mil precisam ser bancados pelo município – numa realidade em que a eficiência do modelo é para lá de questionável. Já os exames e tratamentos de alta complexidade na rede pública de saúde, custam R$ 12 milhões por ano para a prefeitura.

– Trata-se de um serviço cuja responsabilidade é da União, mas que não anda se o município não arcar com a diferença – resume Costa.

Lição de casa

Na hora de arrecadar os impostos, no entanto, a União fica com mais de 60% do bolo tributário, contra 20% dos estados e menos de 10% dos municípios. Agora imagine a situação se Blumenau não estivesse se destacando com cerca de 30% de receitas próprias em seu orçamento, obtidas com impostos como o ISS e o IPTU, principais tributos de responsabilidade do município – a média nacional de receita própria dos municípios é inferior a 20%. Se dependesse só do Fundo de Participação dos Municípios e demais repasses federais, portanto, certamente a cidade estaria em situação de penúria, como muitas outras.

Assim, se por um lado Blumenau chega a seu 167º aniversário fazendo a lição de casa e comemorando ótimos resultados no plano fiscal e financeiro, por outro lamenta o fato de seguir isolada quando se trata de investimentos federais em infraestrutura. A duplicação da BR-470, por exemplo, que poderia turbinar ainda mais a pujante economia blumenauense, anda a passos de tartaruga; a reforma do aeroporto de Navegantes, que é o aeroporto do Vale, segue no projeto e a vinda de novas empresas para a cidade e a região, em função destes e outros fatores, continua limitada, apesar de todos os atributos e vocações de produtividade do Vale do Itajaí. 

Contrapartida

Fica fácil perceber, portanto, que Blumenau merece bem mais do país em contrapartida a seus 167 anos de produtividade, desenvolvimento, geração de riquezas e governança responsável. Contrapartida que não se trata de favor, mas de reconhecimento a um mérito indiscutível, conforme atestam os números e a realidade do município em meio a uma crise aguda.

E mais fácil ainda é perceber que, sem uma reforma urgente do Pacto Federativo, continuaremos dando murros em ponta de faca, já que esperar por uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos públicos no plano nacional ainda parece uma utopia. Neste contexto, cabe a gestores públicos aparentemente comprometidos com o resultado, como o secretário de Gestão e Transparência de Blumenau, cobrar de seus líderes uma postura mais incisiva em relação a este assunto.

Pressão

No caso de Costa, por exemplo, que destaca o empenho do prefeito Napoleão Bernardes em dar-lhe condições para gerir responsavelmente o orçamento do município, cabe pressionar o chefe do Executivo para que mobilize lideranças em prol de um movimento reformista. Se todos os prefeitos e governadores interessados na causa exigissem de parlamentares e lideranças políticas envolvimento com ela, a coisa certamente andaria.

Reclamar, como se costuma fazer, até pode contribuir com o debate, mas dificilmente vai resolver o problema. Pensem nisso, senhores, antes que seja tarde demais. O futuro está em suas mãos, e a sociedade deposita toda sua confiança em vocês.



HANG MIRA NO PODER, COM HISTÓRICO DE EMPRESÁRIO VITORIOSO E CIDADÃO ENCRENCADO
Sábado, 13 de Janeiro de 2018

OPINIÃO DO ANÁLISE

O empresário Luciano Hang, da rede varejista Havan (hoje uma das maiores do segmento no país, faturando cerca de R$ 4 bilhões), anunciou recentemente que está disposto a entrar para a vida pública, concorrendo na eleição deste ano. Não especificou para qual cargo nem por qual partido, mas demonstrou interesse em se submeter ao crivo do eleitorado catarinense. Estarão em disputa neste ano vagas de deputado estadual, deputado federal, senador e governador, então ele poderia tentar qualquer uma delas.

Hang se apresenta como uma opção de renovação da política, na linha da candidatura descolada, do candidato não-político, do cidadão vitorioso nos negócios que, teoricamente, não precisaria colocar a máquina pública a serviço próprio para enriquecer ou se locupletar no poder, apresentando propostas de modernização da estrutura governamental.

Sobre a competência, a visão empreendedora e a capacidade de trabalho do cidadão brusquense que deixou a vida de operário para se tornar um dos homens mais ricos do Brasil, não resta dúvida. Ninguém chega aonde Hang chegou apenas por sorte ou apadrinhamento. É preciso muito método, planejamento, estratégia e, sobretudo, capacidade de gestão e foco na produtividade.

Vida pregressa

Mas é preciso olhar também, quando figuras do quilate de Luciano Hang almejam a vida pública, as formas como se relacionam com o poder e com a esfera pública. No caso do dono da Havan, além do histórico vitorioso de empreendedor, há também uma extensa lista de problemas e encrencas com a Justiça e o Ministério Público. Quem se dispuser a pesquisar com paciência no site do Tribunal de Justiça, encontrará uma série de trâmites e despachos relacionados a processos em que ele é acusado de crime contra a ordem tributária, formação de quadrilha e até lavagem de dinheiro, em função de tributos supostamente não recolhidos e valores depositados em contas externas sem devida declaração às autoridades brasileiras. Entre absolvições, arquivamentoscondenações, penas prescritas, recursos e instrumentos de agravo, os embates judiciais de Hang são numerosos e de longa data.

Para o Ministério Público de Santa Catarina, por exemplo, o empresário de Brusque teria criado um mega esquema de importação de produtos sub-faturados, principalmente da China, sonegando impostos e obtendo vantagem competitiva desleal. Em 2004, através de denúncia protocolada na Comarca de Itajaí, o procurador João Marques Brandão Néto argumentou que Hang simulou vendas, inseriu elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal, falsificou notas fiscais e elaborou contratos sociais e alterações que não correspondiam à realidade. Além disso, suprimiu e reduziu impostos com objetivo de fraudar o Fisco”. O esquema teria lesado o Erário em mais de R$ 100 milhões, nas contas do MP. Em 2008, contudo, a 1ª Vara da Justiça Federal, em Itajaí, julgou a denúncia inepta e considerou a ação penal nula.

Já em 2015, ele acabou condenado a 13 anos de prisão mais multa de R$ 1,2 milhão por crimes contra a ordem financeira. De acordo com a denúncia do MPF, o empresário teria mantido recursos no exterior sem declaração aos órgãos de fiscalização nacionais. Os depósitos teriam sido feitos em nome de empresas que, segundo a Receita Federal, pertenceriam à Havan. Hang recorreu e aguarda julgamento do recurso.

Contradição

São aspectos que o eleitor terá de levar em conta na hora de avaliar os predicados e credenciais do virtual candidato-empresário, ou vice-versa, caso ele venha mesmo a concorrer. Se seus atos supostamente transgressores tiveram ou não interferência na construção de seu império, é questão exclusiva das autoridades averiguar, mas seus apontamentos judiciais e métodos de trabalho interessam diretamente ao eleitor. Afinal, o que o cidadão deseja é renovação de verdade, não apenas novidade. Neste contexto, votar em um candidato que prega novas práticas mas no passado já recorreu às velhas poderia ser contraditório.

De qualquer forma, Hang terá toda a campanha eleitoral, caso seja candidato, para esclarecer estes fatos e apresentar propostas de governo. Caso convença o eleitor de que pode ser um bom gestor público e as questões judiciais não o impeçam de concorrer, estará no páreo em condição de igualdade com os demais. Boa sorte a todos, e que vençam os melhores.



PEÇAS VÃO SENDO MOVIMENTADAS EM SANTA CATARINA
Segunda-Feira, 08 de Janeiro de 2018

Com promessa de amor eterno e chuva de confetes, o ex-prefeito de Imbituba (SC), José Roberto Martins, deixou o PP, onde estava há dois anos, e voltou ao PSDB, pelo qual governou o município do Sul do estado por dois mandatos, entre 2003 e 20012. O evento de filiação reuniu caciques tucanos e os dois pré-candidatos do partido ao governo, no último sábado, em Imbituba. Seria só mais um movimento discreto de cunho partidário, não fosse o contexto dentro do qual está inserido: os tucanos articulam projeto de candidatura que tem tudo para ser a principal força de oposição ao governador Raimundo Colombo (PSD) e seu candidato na sucessão.

Imbituba é uma cidade pequena, de aproximadamente 40 mil habitantes, mas representa uma mesorregião importante de Santa Catarina. Tem um porto administrado pela SC Parcerias (estatal controlada pelo governo do estado), um litoral exuberante (do qual a Praia do Rosa é a maior estrela) e uma indústria cerâmica que já se destacou. Com um PIB per capta de R$ 26 mil, é o 40 mais rico entre os 293 municípios catarinenses. Só o porto da cidade cresceu quase 50% em movimentação de carga em 2016 – no acumulado dos quatro anos em que a SC Parcerias está no controle da estrutura o crescimento seria superior a 130%, segundo a Associação Empresarial de Imbituba (Acim).

Resistência

Apesar disso, Imbituba é também um dos focos mais sensíveis de resistência ao governador Raimundo Colombo (PSD) e seu projeto de sucessão, que encontram na região Sul do estado algumas das pedras mais incômodas do sapato. Na última eleição, por exemplo, o candidato de Colombo na cidade, Christiano Lopes de Oliveira (PSD), perdeu a eleição para o petista Rosenvaldo Junior, que, apesar de todo o desgaste do partido, venceu com expressiva margem de 62,2% a 37,7%.

Pesa ainda o fato de que Beto Martins, como é mais conhecido o recém re-filiado tucano, deixa um partido que já está fechado com Raimundo Colombo, para ser um dos principais aliados de Gelson Merisio e do PSD na corrida pelo Palácio da Agronômica.

Por isso o que seria apenas um singelo evento de filiação transformou-se num ato pré-eleitoral dos mais importantes – pelo menos para o PSDB, que trabalha para viabilizar sua candidatura do ponto de vista político e logístico.

Ocorre que, se o PSD já está unido (pelo menos aparentemente) há muito tempo em torno de Gelson Merisio, o PSDB ainda encara uma divisão de interesses (pelo menos aparentemente) que coloca de um lado o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, e do outro o senador Paulo Bauer – o primeiro seria o candidato das bases, o segundo o da cúpula (pelo menos segundo boas e más línguas de plantão).

– O Napoleão, se for candidato a governador, ganha a eleição e elege o Paulo Bauer senador. Mas se for candidato a senador, ganha do mesmo jeito, só que aí quem não se elege é o Paulo Bauer – provoca uma fonte do primeiríssimo escalão de governo em Blumenau, maior cidade administrada pelos tucanos em Santa Catarina, aparentemente duvidando das possibilidades do tucano de Joinville na corrida pelo governo do estado (ele já perdeu a eleição em 2014, para Raimundo Colombo).

Marketing

A fonte em questão não é do PSDB, mas  tem interesse direto na composição da chapa tucana para o governo do estado, que até o momento tem Bernardes e Bauer no páreo.

Uma das possibilidades, em se tratando de política e marketing eleitoral, é o PSDB estar dissimulando uma situação já resolvida para manter-se com mais intensidade na mídia e nas rodas de conversa, café e chope. Seria uma aposta de alto risco, contudo, considerando que o principal adversário já tem nome, apoios e a máquina de governo a seu favor. Apostas de alto risco, por outro lado, pagam prêmios de valor mais alto. Então é ver para crer.

O fato é que a corrida eleitoral de 2018 tem tudo para ser uma prova eletrizante do início ao fim, tanto no plano estadual quanto no nacional. Em Santa Catarina pode ser a eleição mais disputada dos últimos anos, se a lógica se fizer presente, enquanto no Brasil tem tudo para ser a mais tensa. Por isso vai ser importante o eleitor ficar de olho em quem eventualmente possa baixar o nível para levar vantagem. E também nas propostas, é claro, para identificar aqueles que sabem ou não o que é possível fazer à frente da máquina pública para resolver os problemas do cidadão



A BLUMENAU DO NATAL, DO RÈVEILLON E DA OKTOBERFEST DE VERÃO
Quarta-Feira, 03 de Janeiro de 2018

Se a festa era para o povo, o povo compareceu. Lotando a Ponte Adolfo Konder, a Avenida Castelo Branco (Beira Rio) e a Praça Victor Konder, onde fica a sede da prefeitura, dezenas de milhares de pessoas reuniram-se no Centro de Blumenau para passar o Rèveillon e confraternizar em grupo, esquecendo diferenças de cultura, classe social, gênero ou preferência sexual e fazendo uma virada de ano sem incidentes de violência. As atrações do evento começaram às 18h do dia 31 e terminaram às 2h do primeiro dia de 2018, com apresentações artísticas, shows musicais e a tradicional queima de fogos da virada, que durou 15 minutos e levou o público ao êxtase, como ocorre neste tipo de espetáculo.

Assim, ficou claro mais uma vez que Blumenau agora também é a cidade do Natal e do Rèveillon, além da Oktoberfest e de outros eventos importantes, como o Festival Brasileiro da Cerveja e a Sommerfest, que começa nesta quinta-feira. Os eventos natalinos e as celebrações de fim de ano vieram para consolidar e estimular uma cadeia de eventos que atrai multidões de visitantes todos os anos, vindos de outras cidades da região, do estado e do país.

Planejamento

Atributos não faltam a Blumenau: beleza, segurança, infraestrutura, serviços, entre outros atrativos que seguramente deixam satisfeito o turista que vier ao município para se divertir ou trabalhar. O que falta, possivelmente, seja um plano de negócios mais eficiente para o trade turístico, que possa juntar e potencializar estes atributos, que, se servem para satisfazer, talvez não sirvam ainda para impressionar, como acontece em outras cidades, entre as quais a congênere Gramado, cidade gaúcha que transformou o turismo em sua principal atividade econômica.



QUATRO EVENTOS EM QUATRO MESES
Quarta-Feira, 03 de Janeiro de 2018

De qualquer forma, o sucesso destes novos eventos no município mostra que a vocação de Blumenau para encantar é visível e inquestionável, assim como o potencial de entrelaçamento das diferentes iniciativas – tanto o Magia de Natal quanto o Rèveillon, por exemplo, foram organizados com recursos da Oktoberfest, que em 2017 deu um lucro líquido de R$ 1,5 milhão.

Se os operadores do segmento souberem gerar sinergia e tirar proveito desta vocação, podem abrir um filão de negócios enorme para explorar. Mas se ficarem sentados à sombra esperando os turistas que chegam na cidade para os eventos que ela organiza, podem acabar não colhendo os resultados que imaginam.

Calendário

Para quem deseja começar 2018 explorando esta potencialidade, a Sommerfest pode ser uma boa oportunidade. Abrindo o calendário oficial de eventos, a já tradicional festa de Verão dos blumenauenses traz um tira-gosto em alta temperatura da mais tradicional ainda Oktoberfest, considerada a segunda maior celebração da cultura germânica no mundo ocidental. 

Trazendo uma pequena amostra daquilo que o Parque Vila Germânica oferece na festa de outubro, a festa de janeiro é opção certa para quem está em Santa Catarina passando férias no litoral e deseja incluir um destino diferente em sua programação de temporada. O chope de qualidade e bem gelado, assim como a música animada e a gastronomia típica, certamente aplacarão a sede e a expectativa de quem busca lazer, cultura e entretenimento de qualidade com satisfação e segurança.

Se você é empresário e mira no público deste segmento, portanto, abra os olhos, aprimore a estratégia e bote a mão na massa. Lembrando que já em março Blumenau terá outro evento concorrido, o Festival Brasileiro da Cerveja, que atrai visitantes de vários estados do país – confira no site do Parque Vila Germânica outros eventos promovidos no município. Em quatro meses, entre dezembro de 2017 e março de 2018, serão quatro eventos de porte para ser explorados.

Afogamento

Os acessos à cidade, contudo, ainda dificultam bastante a vida de quem deseja vir a Blumenau para viver um pouco de sua atmosfera desenvolvida e efervescente, prejudicando também quem pensa em ganhar dinheiro com este público. Com a BR-470 arrastando-se numa obra de duplicação que não tem perspectiva para acabar e a rodovia estadual Jorge Lacerda com apenas 15% de sua revitalização concluída, o afogamento logístico continua e não será em 2018 que os turistas poderão vir ao município com mais rapidez, conforto e segurança.

Que os gestores públicos possam relevar esta realidade em seu planejamento e acelerar a conclusão destas duas importantes obras. Afinal, não estarão fazendo um favor para Blumenau e o Vale do Itajaí, mas dando um grande impulso para o desenvolvimento do estado e do país. Pensem nisso, senhores. 




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