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NAPOLEÃO APRESENTA CONJUNTO DE AÇÕES EM BRASÃLIA
Sexta-Feira, 27 de Março de 2015

Nesta quinta-feira o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, esteve em Brasília como convidado do 6º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, no qual apresentou painel sobre conjunto de ações adotadas pela administração municipal com o objetivo de dar mais transparência à gestão pública. O encontro reuniu 340 observadores de todos os estados do país, e entre os 16 painelistas o chefe do Executivo blumenauense foi o único diretamente ligado ao universo da política.   


A organização do evento pediu ao prefeito de Blumenau que apresentasse as iniciativas que buscam dar mais transparência às ações de governo e reduzir a margem para fraudes e corrupção. O reconhecimento ocorre num momento em que o município do Vale do Itajaí vem sendo considerado referência em políticas públicas na área por algumas entidades e autoridades envolvidas no processo de acompanhamento e monitoramento do poder público. Algo que certamente deve ser motivo de orgulho para os blumenauenses. Principalmente no cenário político atual, em que os exemplos da falta de transparência e responsabilidade no trato da coisa pública proliferam em progressão geométrica.


É evidente que o governo de Napoleão Bernardes tem muitos erros para serem corrigidos e alguns dos velhos vícios que costumam acompanhar projetos de poder, infelizmente. Nós mesmos já mostramos aqui, nas páginas do Análise em Foco, alguns fatos que precisaram da atenção e da ação rápida do prefeito e de sua equipe, para que não ganhassem dimensão e acabassem comprometendo os esforços aparentemente bem intencionados da atual gestão. E há ainda muitas coisas que precisam da atenção do prefeito, sob pena de macularem-lhe o mandato caso fujam de controle.


Esforço


Todavia, não se pode deixar de reconhecer e até mesmo aplaudir alguns dos esforços de Napoleão. Iniciativas como a unificação e digitalização dos cadastros de espera por vagas em creches ou obras de pavimentação, assim a adoção de pregões eletrônicos nas licitações, transmitidos em tempo real pela internet, são exemplos de ações que custam muito pouco para os cofres públicos mas trazem um benefício enorme para o cidadão – desde que este exerça seu direito de acompanhar e cobrar do poder público, claro. Afinal, de nada adiantará a criação de mecanismos de transparência se a sociedade não assumir papel mais ativo na organização social e política do país.


O próprio Napoleão observa que uma das maiores dificuldades para a implementação das medidas de transparência é justamente a falta de hábito e o despreparo das pessoas para acompanhar os canais de transparência e as informações disponibilizadas por eles.


Confira, a seguir, entrevista exclusiva com o prefeito de Blumenau, na qual ele fala sobre as medidas que trouxeram reconhecimento ao município e sobre o impacto delas na vida do cidadão:


PARTICIPAÇÃO SOCIAL AINDA É DESAFIO PARA AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA


Análise em Foco – Que ações o Sr. destaca entre as 32 planejadas para dar mais transparência à administração pública em Blumenau?


Napoleão Bernardes: Poderia destacar muitas delas, desde a abertura de todos os dados de compras da Prefeitura e até dos servidores no Portal Transparência, aos programas de Fila Única de vagas nas creches e do sistema de pavimentação em mutirão. Mas tem muito mais, como por exemplo a publicação de todas as licitações no Portal da Transparência e a transmissão ao vivo das reuniões que tratam de licitação com concorrentes pela internet. Recentemente assinei projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, para que essas práticas se consolidem e perpetuem nas próximas administrações. Com essas ações, a população sabe o que está acontecendo, onde são investidos recursos financeiros, qual a posição de espera da vaga do filho para a creche e qual a situação de sua rua na espera para pavimentação. Mas essas são apenas algumas das 32 implementadas, que renderam elogios do Observatório Social de Blumenau, da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e impressionou até mesmo o presidente do Tribunal de Contas da União, que nos fez uma visita no ano passado.


AeF – Quais as maiores dificuldades para implementá-las?


Napoleão: A primeira delas é a quebra de paradigmas. As pessoas não estão acostumadas a ver ter números, contas, vagas, enfim... informações tão abertas. Isto faz parte do novo jeito de tratar a coisa pública, com seriedade, total transparência, oportunizando a comunidade saber dos atos e fatos da administração pública. Isso não era comum no Brasil até bem pouco tempo e ainda encontram-se resistências ao novo modelo. No entanto faz parte da nova maneira de fazer política, de administrar a coisa pública. Fazer a coisa certa do jeito certo parece novidade no cenário administrativo público, mas é isto que a sociedade espera do entes públicos.


AeF – O que o cidadão e a sociedade ganham, na prática, com a adoção de medidas como estas?


Napoleão: Com essas medidas e ações de transparência, o cidadão ganha a possibilidade de saber, de forma clara, o que e como estão sendo feitas as coisas com o dinheiro de seus impostos. Todo este esforço em tornar a administração pública municipal de Blumenau o mais transparente possível, permite que a sociedade acompanhe de perto a gestão da coisa pública, de forma clara e aberta. Este acompanhamento do cidadão, inclusive, ajuda-nos a impedir atos reprováveis de qualquer ente público. O grande mote da transparência é o combate a práticas nocivas como fraudes e corrupção que, como todos sabem, são o calcanhar de Aquiles do setor público. Em Blumenau, estamos mudando isto com muito trabalho e afinco, apostando na nova maneira de fazer as coisas, como sempre digo, fazer a coisa certa do jeito certo.


AeF – Em nível nacional, o que seria possível fazer para dar mais transparência e eficiência à gestão pública?


Napoleão: As medidas que adotamos em Blumenau cairiam muito bem para o Governo Federal, ainda que pelo tamanho do Estado, a complexidade em nível nacional seja bem maior. Nossas medidas focam mais na prevenção e abertura ao controle social, enquanto as medidas anunciadas recentemente pela presidente versam somente na punição. Há um consenso de que não é possível é deixar as coisas acontecerem por baixo dos panos para depois estourarem em denúncias que chocam a população, que indignam a todos nós. Acredito que o princípio de tudo é a vontade e a coragem de fazer, de mostrar para a sociedade como se está gerindo a coisa pública. Depois, pensar e empreender ações e fazê-las funcionar. Se em termos federais a coisa é mais complexa, também tem mais agentes para fazer funcionar. É uma questão de vontade política. Em Blumenau, temos vontade, compromisso e disposição para liderar estas mudanças.




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