Análise em Foco > Personalidade
CONCESSIONÃRIA ESTà FAZENDO SUA PARTE, MUNICÃPIO E CIDADÃOS DEVEM FAZER A SUA
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2015

A Odebrecht Ambiental, responsável pela coleta e tratamento de esgoto em Blumenau, fará neste sábado, no Parque Ramiro Ruediger, das 9h às 16h, ação de esclarecimento sobre a importância do saneamento básico e de seus reflexos para a qualidade de vida da população. A empresa também pretende informar o cidadão sobre os avanços na oferta do serviço no município, seus benefícios para o desenvolvimento da cidade e seus impactos na saúde pública. Também vai explicar o processo de saneamento, que começa com a implantação da rede coletora, passa pelo tratamento dos resíduos nas estações Garcia e Fortaleza e termina com o despejo de água tratada no rio Itajaí-Açu – de acordo com a Odebrecht Ambiental, o índice de pureza da água devolvida ao rio supera os 90%.


No último ano, segundo a concessionária do esgoto, Blumenau foi a cidade que mais fez ligações de esgoto no país, conectando 10, 4 mil novas residências à rede coletora. A previsão é de que até o fim do ano 33% da população tenha o esgoto coletado e tratado, índice quase sete vezes maior do que o registrado quando as obras começaram, há quatro anos.


Mudança de foco


A concessão do esgoto em Blumenau, que incitou polêmicas no início, vem mostrando que pelo menos o ritmo de avanço na oferta do serviço é bastante satisfatório. Quando o saneamento foi repassado para a iniciativa privada, menos de 5% das residências da cidade tinham os dejetos líquidos coletados e tratados.


A questão do custo, se comparada aos municípios que oferecem saneamento através de sistema público, também não sugere nenhuma grande desvantagem da concessão, até onde se sabe, de forma que o foco do debate, a partir de agora, parece ser outro: o aperto da fiscalização aos endereços que, embora já tenham a rede coletora passando em frente, ainda não se conectaram a ela.


Ocorre que a ligação entre o domicílio e a rede coletora é de responsabilidade do consumidor. Assim, é permitido à concessionária iniciar a cobrança do serviço tão logo o sistema de coleta esteja ativado, independentemente das ligações particulares terem sido efetuadas ou não. Isso significa que o serviço pode ser cobrado mesmo que não seja utilizado, simplesmente porque o sujeito não conectou seu imóvel à rede. Mais ou menos como se você comprasse uma TV, pagasse por ela mas se esquiva-se de recebê-la quando a transportadora fosse em sua casa entregá-la para não ter que arcar com o custo da entrega, previsto no contrato de compra. Em um caso desse, não será obrigação da loja, e muito menos da empresa de transporte, insistir no recebimento.


Da mesma forma, não será prioridade nem tampouco obrigação da Odrebrecht Ambiental fiscalizar se as ligações à rede estão sendo feitas ou não – até porque, para ela, será excelente negócio cobrar por um volume de tratamento maior do que o efetivamente recolhido e tratado. Menos custo e mais receita é igual a muito mais lucro, coisa que sempre seduzirá qualquer corporação. Além disso, a empresa foi contratada para recolher e tratar o esgoto, não para implantar um serviço de fiscalização – algo que nem seria recomendável, aliás, considerando as divergências óbvias entre o interesse corporativo e o interesse público.


Quem deve fiscalizar, e com rigor, tanto a concessionária quanto os consumidores, é o município, através de seus órgãos ambientais. Só eles podem ter a isenção necessária para fazer cumprir a lei que regulamenta o saneamento na cidade e o regime de concessão. Lembrando que o cidadão que paga pelo esgoto mas não o entrega para tratamento prejudica não apenas a ele próprio, mas a todos os munícipes, poluindo o sistema pluvial. Prejudica, sobretudo, a quem já fez sua parte ligando a própria residência à rede coletora, poupando o meio ambiente e contribuindo para uma sociedade mais saudável.


Suavidade de risco


Que se possa pensar para frente, portanto, e encarar a concessão sob uma nova ótica. A concessionária segue fazendo sua parte, investindo na ampliação da rede (confira na imagem os locais com obra prevista para o fim de semana) e aumentando a oferta do serviço em um ritmo do qual ninguém pode reclamar, em plena crise financeira e econômica, diga-se de passagem. Numa época de estrangulamento da capacidade de investimento público, será que a expansão da rede de esgoto seguiria no ritmo atual se o responsável pelas obras fosse o município? Difícil acreditar nisso no momento em que o Tesouro Nacional corta gastos onde pode e o corte é sempre mais urgente nos investimentos do que nos ministérios e nos cargos públicos.


A partir de agora, portanto, é preciso concentrar forças em um plano bem elaborado de fiscalização. Isso não significa chegar metendo a faca na garganta do indivíduo e obrigando-o a fazer a ligação no outro dia, evidentemente. Mas a cobrança precisa ser um pouco mais efetiva, pois, até o momento, parece um tanto suave. Daqui a pouco, corre-se o risco de ver o saneamento tornar-se bom negócio apenas para a concessionária, enquanto para o contribuinte será só mais um custo, como não raramente acontece nesta altura dos trópicos.


Ressaltando que o ideal seria realmente que o cidadão dispensasse a necessidade de um fiscal batendo a sua porta para exigir a ligação do esgoto à rede coletora. Qualquer consciência ambiental (e social) minimamente formada é capaz de dar ao indivíduo plena convicção da importância do gesto. Trata-se de uma iniciativa que melhora a vida de todos, que aprimora o meio social, que aumenta a qualidade de vida.


Infelizmente, no entanto, o organismo social não se move apenas pela consciência dos indivíduos. Sem lei, fiscalização e punição para quem não cumpre seu dever de cidadão, a dinâmica do desenvolvimento fica seriamente comprometida. Não deveria ser assim, mas é, então dancemos conforme a música. E bem dançado, de preferência. A cidade, o meio ambiente e a consciência coletiva agradecem. Pensemos nisso.




+ Notícias
Todos os direitos reservados © Copyright 2009 - Política de privacidade - A opinião dos colunistas não reflete a opinião do portal