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O EXEMPLO DE COMO NÃO SE DEVE FAZER
Sábado, 26 de Setembro de 2015

Outra questão importantíssima no que diz respeito aos resultados obtidos com o investimento em saneamento refere-se ao modelo da fiscalização que será feita. Se fiscalizarem o esgoto como fiscalizam o código de posturas e edificações do município, por exemplo, melhor prepararmo-nos para o pior. Afinal, sabe-se muito bem o Deus-nos-acuda que é o planejamento urbano da cidade.


Os exemplos de ineficiência do setor de fiscalização e da inoperância de algumas funções do departamento de planejamento não faltam, quem quiser encontrar pontas do iceberg não terá muita dificuldade. Observe a foto acima. Ela é de dois endereços localizados na rua 9 de Agosto, bairro Itoupava Norte, em Blumenau. Ambas as edificações estão fora dos limites estabelecidos pelos projetos aprovados na prefeitura, que autorizam a construção de cinco unidades habitacionais em cada uma. Uma delas, contudo, foi erguida com oito unidades, a outra com 12. Na época da construção, a vizinhança denunciou as irregularidades diversas vezes (todos os protocolos das denúncias estão arquivados), mas o fiscal que vinha ao local, estranhamente, não as constatava – qualquer cidadão comum que fizer uma inspeção constatará o número irregular de unidades, os indícios são mais do que flagrantes. Construídas próximas a tradicional área da cidade, cujas regras de zoneamento priorizam edificações unifamiliares ou multifamiliares de pequeno porte, as duas construções foram erguidas e finalizadas entre o fim da gestão passada e o início da atual. Os motivos para a falta de percepção da fiscalização, diante de irregularidades tão evidentes, todos por ali imaginam qual seja, evidentemente.


Reformulação


Por isso é preciso pensar seriamente em um modelo de fiscalização mais eficiente tanto para o esgoto quando para o crescimento urbano. No caso do código de zoneamento, parece que algumas iniciativa de aperfeiçoamento estaria sendo gestada. O problema, contudo, é que as entidades que supostamente articipam dela, como a Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí (Aeamvi) e o Conselho Regional de Engenharis e Arquitetura (Crea), também têm feito muito pouco ou quase nada pela regularidade do sistema. Elas próprias poderiam exercer algum tipo de fiscalização, afinal muitas das obras irregulares que comprometem o ordenamento urbano do município têm um engenheiro civil e um arquiteto por trás.  Se não é possível fiscalizar todas as obras irregulares que há na cidade, que se fiscalize pelo menos aquelas às quais se pode chegar através de denúncia. No caso do exemplo citado neste artigo, foram faltos diferentes alertas


Erros e vícios


Para o esgoto, considerando todos os motivos já citados, é preciso pensar em um modelo de fiscalização que não cometa os mesmos erros nem tenha os mesmos vícios. Do contrário, o sonho de um Itajaí-Açu limpo e despoluído, com as pessoas enchendo suas margens num domingo ensolarado, continuará sendo só um sonho, realizável apenas em Londres, Paris ou outra cidade europeia qualquer, onde a despoluição dos rios deu aos cidadãos uma nova e agradável opção de lazer aos fins de semana.


Os observadores que insistem em enxergar na questão do esgoto só os buracos deixados pela Odebrecht Ambiental nas ruas, por sua vez, precisam olhar para o tema com maior profundidade e perceber que os desafios do saneamento vão muito além do transtorno causado aos motoristas que trafegam pela cidade. Quem sequer tem carro sustenta exatamente o mesmo interesse pelo assunto. Hora de redirecionar críticas, portanto, e vislumbrar aquilo que realmente interessa neste caso: a despoluição da bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu.




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