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PROPOSTA DE EDITAL TEM AVANÇOS, MAS PODERIA IR ALÉM
Sábado, 28 de Maio de 2016

Outra iniciativa relevante da administração municipal nesta semana foi a apresentação, em audiência pública, da minuta proposta para o edital de licitação que vai contratar novo operador para o serviço de transporte coletivo urbano de Blumenau. O evento ocorreu no Setor 3 do Parque Vila Germânica, entre as 19h e as 21h30 da última sexta-feira.


Na ocasião foram esclarecidos os principais pontos do edital. No que se refere à frota, a nova concessão exigirá que 40% dela seja composta inicialmente por veículos zero quilômetro, em todas as linhas troncais e no serviço Blufácil. Os veículos usados que operarem no começo deverão ser substituídos por similares zero quilômetro no prazo máximo de três anos, contados a partir do início da concessão, à razão de, no mínimo, um terço por ano.


O sistema inicia com 246 veículos, sendo 142 modelo convencional, 64 modelo padron, 21 modelo pesado especial, 15 micro-ônibus e quatro vans para o serviço Blufácil. Ônibus utilizados nas linhas troncais poderão atingir idade máxima de 12 anos, demais veículos até oito anos. Cada veículo deverá oferecer acesso gratuito a internet para os passageiros, via wi-fi, além de tomadas para carregar dispositivos eletrônicos portáteis.


Sobre refrigeração de ar dentro dos veículos, infelizmente, nenhum dispositivo foi incluído na proposta de edital â€“ ou pelo menos não foi apresentado na audiência de sexta-feira. É uma pena, pois seria um grande avanço em uma cidade quente como Blumenau durante o verão. Tanto para dar mais conforto para quem já usa o serviço quanto para estimular o ingresso de novos usuários.


Avanços


Mas o novo edital traz avanços interessantes no que diz respeito à gestão do sistema. O monitoramento eletrônico da frota é um deles, permitindo acesso, através de interface que a concessionária deverá implantar na sede do Serviço Autônomo de Transito e Transporte de Blumenau (Seterb) e no setor de tráfego, a dados online de bilhetagem, localização e cumprimento de horários e itinerários. A criação de uma Agência Reguladora para acompanhar regras e critérios de reajuste tarifário é outra novidade importante inserida no edital – desde que ela inclua representantes da sociedade civil, é claro. A revisão da tarifa, segundo a proposta apresentada, deverá ocorrerá anualmente, por meio de cálculo que considera a variação do preço do combustível, do salário mínimo, do valor de mercado dos veículos e do índice de passageiros por quilômetro equivalente. O teto da tarifa no momento da licitação será de R$ 3,75.


O contrato de concessão terá prazo de 20 anos, não prorrogável. A frota e os recursos humanos deverão estar disponíveis pela concessionária com 10 dias de antecedência em relação a data definida para o início da operação. Todos os sistemas de integração serão mantidos na nova concessão. Com relação aos terminais, a operação e vigilância ficarão por conta da concessionária e a manutenção desses locais será de responsabilidade da administração municipal. A proposta do edital agora segue para o Tribunal de Contas do Estado, que vai avaliar se ela atende a todos os requisitos técnicos e financeiros exigidos para a operação do serviço.


 




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