Análise em Foco > Personalidade
O QUE BLUMENAU PRECISA FAZER NOS PRÓXIMOS 20 ANOS PARA TER MAIS SANEAMENTO
Sexta-Feira, 28 de Abril de 2017

Que Blumenau anda precisando produzir notícias positivas na administração pública, em função dos fatos políticos recentes, todos sabem muito bem. Que a elaboração de planos municipais para isso e para aquilo nem sempre dá resultado, também; que entre a promessa e o cumprimento da mesma há uma distância gigantesca, mais ainda.


Mesmo assim, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Blumenau, elaborado pelo Serviço Municipal de Ãgua e Esgoto (Samae) com suporte da Serenco Serviços de Engenharia Consultiva, merece atenção e engajamento por parte da sociedade. Na última quarta-feira, o presidente da autarquia, Alexandro Fernandes, acompanhado de equipe técnica do Samae e representante da Serenco, fez um resumo daqueles que deverão ser as metas, os prazos e os valores a serem investidos em saneamento pelos próximos 20 anos. A princípio, seria só mais um compêndio burocrático criado para cumprir exigência legais e depois mofar em alguma gaveta da administração pública. Na verdade talvez até seja, mas, pela disposição demonstrada pelos gestores da proposta, quem sabe até possa surpreender.


Para isso, contudo, vai ser necessário que você participe do processo, interando-se sobre as ações determinadas e cobrando sua execução.


– Estabelecemos um conjunto de obrigações e ações de forma planejada, para atender demandas de hoje e de amanhã – resumiu Fernandes.


Controle social


Tanto a elaboração do PMSB quanto sua execução, garantem os responsáveis por ele, foram e serão acompanhadas de audiências públicas nas quais o cidadão poderá conhecer detalhes e opinar sobre as ações, contribuindo para o processo – as datas de cada evento serão divulgadas no canais oficiais de comunicação da prefeitura e do Samae.


No endereço www.pmsbblumenau.wordpress.com é possível conferir bastante coisa sobre Plano Municipal de Sanaeamento Básico, inclusive uma cópia do documento em PDF, com 800 páginas. Um conjunto detalhado de diagnósticos, ações, investimentos, competências e fontes de recurso, trazendo informações relevantes sobre o passado, o presente e o futuro da cidade na área de saneamento básico. Embora algumas das informações estejam desatualizadas e algumas partes do compêndio sejam dispensáveis, o material tem bastante consistência e pode ser ótima referência para quem quiser acompanhar e cobrar dos gestores públicos ações para o setor. Vereadores, representantes da sociedade civil e órgãos fiscalizadores, por exemplo, podem ter ali excelente fonte de inspiração para acompanhar as ações do poder público para o setor – a página poderia ser um pouco mais ergonômica e intuitiva, para facilitar a navegação e o acesso às informações, mas quem se dispuser a pesquisar nela por mais de meia hora poderá encontrar bastante coisa interessante. É você, contudo, cidadão, que pode e deve interar-se do assunto para cobrar de seus representantes sobre ele.


O plano de saneamento formulado para o município estabelece quatro eixos básicos de ação:


1 - Abastecimento de água


Nesta frente os dois principais objetivos são aumentar a capacidade de reservação de água e diminuir o desperdício na distribuição. Atualmente a capacidade de coleta e tratamento do Samae não é deficiente, de forma que, quando as quatro estações da cidade estão em pleno funcionamento, não há falta d´água no município. Basta fazer uma conta simples: juntas elas produzem pouco mais de 70 milhões de litros por dia, enquanto que os 340 mil blumenauenses, consumindo 150 litros per capta por dia, que é o recomendável segundo organismos internacionais, precisam de 51 milhões de litros diariamente para suprir suas necessidades em relação ao consumo de água tratada. Mas quando qualquer imprevisto acontece ou manutenções programadas são feitas nas estações, ou quando ocorre um rompimento no sistema de distribuição, o fornecimento acaba interrompido. Uma contradição numa cidade de mananciais tão abundantes. Daí a necessidade de se fazer mais reservatórios e diminuir a perda no fornecimento. Os investimentos previsto para atingir estes objetivos são de aproximadamente R$ 50 milhões.


2 - Coleta e tratamento de esgoto


Nesta frente cabe ao poder público monitorar, cobrar e adequar os termos da concessão que está em curso na coleta e tratamento de esgoto. Iniciada pela Foz do Brasil (formada por sociedade entre a Odebrecht e o FI-FGTS), que depois mudou de nome para Odebrecht Ambiental e agora, comprada pela canadense Brookfield, vai se chamar BRK Ambiental, a concessão do esgoto em Blumenau já causou polêmica, encarou reviravoltas e, a despeito de todas as dificuldades e desafios, elevou o índice de cobertura do serviço de pífios 4,8% para 40%, quase 10 vezes mais. Agora, com mais esta mudança de curso, que foi a venda da concessionária do saneamente, Blumenau espera chegar a 100% de coleta e tratamento de esgoto nas próximas duas décadas. A nova controladora da concessionária tem pedigree: maior empresa privada de saneamento do país, a BRK Ambiental está presente em mais de 180 municípios brasileiros, atendendo a 15 milhões de pessoas, segundo informa a empresa. Previsão de investimento nas próximas duas décadas em Blumenau: R$ 150 milhões. Entre as iniciativas previstas no PMSB, está a construção de duas novas estações de tratamento nas Itoupavas.


3 - Drenagem e manejo de águas pluviais


Para melhorar o sistema de coleta e escoamento da água trazida pelas chuvas, a principal medida a ser adotada, de acordo com o novo plano de saneamento do município, é centralizar a gestão do sistema e mapear todas as redes de drenagens das ruas blumenauenses – acredite, o município implantou sistemas que hoje ele sequer sabe que existe. Como a tubulação foi sendo colocada sem nenhum controle mais efetivo, a administração municipal simplesmente não tem um mapa confiável de tudo que foi feito na cidade, de forma que não há como saber com precisão o que está sub-dimensionado ou não  para os novos padrões urbanos e climáticos da cidade. Daí a dificuldade se saber ao certo quanto exatamente precisa ser investido para amenizar a ocorrência de enxurradas e alagamentos em Blumenau. Mapear as redes existentes e centralizar sua gestão, portanto, é o primeiro passo.


4 - Coleta e destinação dos resíduos sólidos


O sistema de coleta e destinação do lixo urbano hoje tem na pouca expressividade da reciclagem uma de suas deficiências mais salientes, como acontece na maioria das cidades brasileiras. Se Blumenau destina corretamente seu lixo orgânico, mantendo aterros sanitários de padrão supostamente adequado, ainda passa vergonha quando o assunto é reaproveitamento do lixo reciclável, reciclando menos de 10% do lixo que produz. Para acompanhar o crescimento da cidade, que produz cerca de 740 gramas de lixo por habitante todos os dias, e avançar na reciclagem, meta do PMSB de Blumenau é investir aproximadamente R$ 19 milhões.


Direitos e deveres


Este é um breve, brevíssimo, resumo de todos os problemas constatados, iniciativas planejadas e investimentos previstos para fazer a cidade avançar em saneamento nos próximos 20 anos. Agora é importante que você envolva-se intensamente como o assunto, acessando a página da iniciativa regularmente, por exemplo, para conhecer os detalhes de cada ação, acompanhar o que está sendo feito â€“ os gestores do plano prometem colocar um placar na página, para que o internauta possa acompanhar a evolução das ações – a cobrar por aquilo que eventualmente não seja cumprido.


Lembre de que se você não tomar a iniciativa, ninguém tomará por você. Então acompanhe, cobre, pergunte para o vereador, para o promotor, para o prefeito, para quem quer que seja, em que pé estão as coisas. Visite o Portal da Transparência, compare os gastos publicados com os resultados que você vê na rua. Seja cidadão e cumpra com seus deveres, para depois poder cobrar pelos seus direitos.




+ Notícias
Todos os direitos reservados © Copyright 2009 - Política de privacidade - A opinião dos colunistas não reflete a opinião do portal