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OPOSIÇÃO CUMPRIU O SEU PAPEL. SITUAÇÃO TAMBÉM
Quarta-Feira, 12 de Maio de 2010

Foi pelos corredores e bastidores da Câmara de Vereadores de Blumenau que se pôde ver, ouvir e observar os aspectos mais interessantes da votação que aprovou o projeto de lei, proposto pelo Executivo, alterando o contrato de concessão do saneamento básico no município, firmado entre a prefeitura e a empresa Foz do Brasil.


Alguns apontamentos sobre o dia e os trabalhos do Legislativo nesta terça-feira (11):


1) Antes do início da votação, alguns vereadores da base governista tangenciavam a imprensa. Fingiam não ver, falavam ao telefone, esquivavam-se agilmente. Pareciam constrangidos, preocupados, receosos. Uma vez aprovada a proposta, voltaram os sorrisos e a disposição para o bate-papo.


2) O peemedebista Roberto Tribess (PMDB), fiel à posição do partido em apoiar o governo do qual faz parte, desabafava:


- Faltou diálogo do Executivo com a base (vereadores governistas)  nas negociações sobre a matéria. Diálogo que nunca houve entre nós, aliás.


3) A oposição sabia que a votação tinha cartas marcadas a favor do governo, mas encarava a trincheira de plenário como um palanque para delimitar posição e buscar um flanco de ataque aos governistas


4) O vereador pedetista José de Souza (Zeca Bombeiro) chegou a ser ameaçado de expulsão do partido se votasse com o governo, a favor do projeto:


- Não vamos aceitar que o vereador se venda barato e ignore a posição de oposição do partido. Já estamos encaminhando o pedido de expulsão dele do PDT , ameaçava, minutos antes da votação, o tesoureiro do partido, Benjamin Coelho.


Zeca Bombeiro acabou votando contra o projeto do Executivo e marcando oposição.


5) Napoleão Bernardes (PSDB) enfrentou forte pressão das executivas estadual e municipal para manter-se fiel ao governo e votar a favor do projeto. Pré-candidato a deputado federal este ano e a prefeito em 2012, preferia evitar o terreno pantanoso que sustenta a matéria.


Mas o presidente do partido em Blumenau, Valdair Matias, chegou a estar em plenário para acompanhar de perto o trabalho dos pupilos. Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), menos suscetível à tutela do alto clero tucano, absteve-se de votar. Preferiu ficar no muro e evitar os riscos da exposição polêmica.


6) O vereador Deusdith de Souza (PP), que usou o microfone para atacar o governo e o projeto de lei, acabou virando alvo e recebendo o contragolpe, logo em seguida.


Ao fim da sessão, vereadores democratas já faziam circular, pelos corredores escuros da Câmara, cópias de documentos que mostram suposta tentativa da empresa Construter Serviços Ltda de fraudar documentos para comprovar capacidade técnica e participar de licitação para reforma do prédio da prefeitura de Blumenau, em 2008.


A Construter, de acordo com os democratas, pertence a Deusdith. Entre os documentos disseminados por eles, está um atestado de capacidade técnica fornecido pela empresa, apontando suposta reforma no telhado de um imóvel em Gaspar.


Representantes da prefeitura de Blumenau teriam ido ao local constatar a veracidade da referência e percebido tratar-se de uma farsa. O município declarou a empresa inidônea, afastou-a do edital para reforma e encaminhou o caso para o Ministério Público, que abriu investigação criminal. A Construter pediu mandado de segurança à Justiça, para participar da concorrência, mas teve o pedido negado.


7) Marcelo Schrubbe (DEM) foi quem, até agora, conseguiu produzir o argumento mais plausível e claro a favor do governo: mudanças no edital de licitação do esgoto, feitas a partir de orientações do Tribunal de Contas e do Ministério Público, é que teriam gerado contradições com a lei municipal, como argumenta agora o MP, tentando anular o processo.


- O edital evoluiu, mas a lei, de 2005, não. O que fizemos agora é corrigir esta distorção - defendeu Schrubbe.


O caso agora está nas mãos da Justiça, que irá avaliar as denúncias de irregularidade e improbidade em torno da concessão. Nos próximos dias, o juiz responsável por analisar o caso deve decidir se aceita ou não a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público, questionando o edital que transfere o saneamento básico para a iniciativa privada, em Blumenau.




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